A Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema), o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) e o Consórcio Piemonte Norte do Itapicuru (CDS TIPNI) realizaram no ultimo dia (22) de fevereiro, na cidade de Senhor do Bonfim, o seminário territorial “Gestão Ambiental Compartilhada, Agenda e Desafios”.
O evento teve o objetivo de debater a Política Ambiental e as ações para o fortalecimento do licenciamento, fiscalização e educação ambiental nos municípios, por meio do convênio do Programa Estadual de Gestão Ambiental Compartilhada (GAC).
“Este evento em Senhor do Bonfim marca o encerramento de um ciclo de 20 seminários, contemplando todos os convênios firmados em 2021. É o momento em que apresentamos as diretrizes e metas do GAC, bem como, os principais pontos da legislação ambiental com enfoque nas competências dos entes municipais. Realizamos também discussões sobre licenciamento ambiental, saneamento básico e ecoturismo”.
Iniciado em 2009, o GAC atende à diretriz do Governo do Estado de apoio à descentralização da gestão do meio ambiente. Para o período 2021/2023, o Estado celebrou 20 convênios com diferentes consórcios públicos intermunicipais, totalizando o investimento de R$ 4,9 milhões, que vão beneficiar 288 municípios baianos.
O Presidente do Consórcio Piemonte Norte do Itapicuru e prefeito de Pindobaçu, Davi Menezes Farias, destacou o compromisso das prefeituras, que compõem o Consórcio, com os objetivos do convênio e a oportunidade de debater sobre o programa e a execução de uma política ambiental ainda mais eficiente. “O debate levantou vários assuntos de interesse do território para a política pública e o fortalecimento integrado. Os palestrantes enriqueceram com colocações bem pontuadas acerca de conhecimento técnico sobre esse tema, tão complexo e necessário” pontuou.
Com a participação de técnicos, gestores públicos municipais, representantes de Conselhos Municipais de Meio Ambiente, do Ministério Público Estadual e da sociedade civil, o seminário contou também na programação com apresentações e mesas de debate sobre as ações de fortalecimento do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA) e o papel dos entes federativos, licenciamento ambiental, saneamento básico, plano municipal de resíduos sólidos e a potencialidade do ecoturismo na região do Itapicuru.
“Nesta etapa inicial do convênio, é realizado um diagnostico traçando o perfil administrativo de cada município, identificando a capacidade organizacional e estrutura das secretarias que atuam na execução das políticas ambientais. A partir deste cenário, podemos dar o suporte necessário de maneira a contemplar a realidade de cada gestão”, explicou Tavares.
Estavam presentes gestores dos municípios de Senhor do Bonfim, Andorinha, Antônio Gonçalves, Caldeirão Grande, Campo Formoso, Filadélfia, Jaguarari, Pindobaçu e Ponto Novo.
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