O Consórcio do Piemonte Itapicuru convoca todos os Consorciados a participarem desse importante momento que inicia-se com o planejamento das atividades do ano de 2023.
O Presidente do CONSÓRCIO PÚBLICO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO PIEMONTE NORTE ITAPICURU, o Sr. DAVID MENEZES FARIAS, no uso de suas atribuições estatutárias CONVOCA, por meio deste, todos os consorciados para a Assembleia Geral Extraordinária, conforme disposto no Art. 24 do presente estatuto:
Art.24. As Assembleias Extraordinárias serão convocadas mediante edital publicado no Quadro de Avisos da sede do Consórcio e, com destaque, no sítio que o Consórcio mantiver na internet, bem como por meio de notificação escrita dirigida a cada um dos Consorciados.
A assembleia fica designada para ocorrer no dia 21 de dezembro de 2022, as 10:00 horas na modalidade virtual, cujo o LINK para participação encontra-se anexo abaixo:
LINK PARA ACESSO A SALA VIRTUAL:
A Assembleia terá a seguinte ordem do dia:
Aprovação do Orçamento 2023;
Alteração no Estatuto do Consórcio, autorizando a utilização de valores retidos de Irrf como fonte própria de receita, conforme disposto na Instrução Cameral Nº 001/2022 – 2ª C;
Autorização para que os contratos de rateio constem a destinação dos valores do irrf ao consórcio público, conforme disposto na instrução Cameral nº 001/2022 – 2ª c;
Autorizar o presidente em conjunto com o secretário executivo, concederem revisão anual aos servidores do Consórcio, nos termos do disposto no art. 38, ix, do estatuto do Consórcio.
e o que ocorrer.
EDITAL COMPLETO:
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